Políticas de inclusão

Políticas de Inclusão 

De acordo com Mazzotta (1996), o movimento mundial da inclusão chega ao Brasil com a Declaração Mundial de Educação para todos, que propõe:

Uma educação, destinada a satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem, o desenvolvimento pleno das potencialidades humanas, a melhoria da qualidade de vida e do conhecimento e a participação do cidadão na transformação cultural de sua comunidade.(art.1º )

Portanto, os princípios da educação inclusiva foram melhor clarificados com a divulgação da Declaração de Salamanca em 1994, que traz importante transformação conceitual em relação aos objetivos da educação especial, modificando a forma de atendimento educacional das pessoas com deficiências graves ou dificuldades de aprendizagem.

Para tanto surge o conceito de necessidades educacionais especiais segundo o qual as escolas tem de encontrar maneiras de educar com êxito todas as crianças, independente de suas capacidades físicas, sensoriais, intelectuais ou emocionais.

É fundamental que se tenha em mente que a educação de alguns deficientes pode ocorrer tanto pela via comum quanto especial. E mais, que a existência de uma deficiência não obstância necessariamente a que o seu portador possa ser bem atendido mediante os processos comuns de ensino. “O tipo de grau da deficiência bem como os efeitos por ela acarretados, além das condições gerais dos serviços comuns, e que ira servir de indicadores da necessidade ou não da utilização de auxílios e serviços especiais de educação.” (Mazzotta,1997 p.37)

Desta maneira são as necessidades educacionais individuais confrontadas com os serviços educacionais existentes na comunidade, que devem subsidiar a definição da via ou de recursos a serem utilizados para a educação de qualquer pessoa, e não o rótulo, o estigma de deficiente.

De acordo com Sassaki (1997), a inclusão causa uma mudança de perspectiva educacional, pois não se limita a ajudar somente os alunos que apresentam dificuldades na escola, mas apóia a todos envolvidos no processo de inclusão dando um passo para caminhar em sociedade livre de preconceitos e limitações.

Para que essa ajuda de fato venha ocorrer a Declaração de Salamanca assegura que:

Os jovens com necessidades educacionais especiais devem receber ajuda para fazer uma eficaz transição da escola para a vida adulta produtiva.

As escolas devem ajudá-los a se tornarem economicamente ativos e prover-lhes as habilidades necessárias no dia a dia, oferecendo treinamento em habilidades, que respondam as demandas sociais e de comunicação e as expectativas da vida adulta. Isto requer tecnologias apropriadas de treinamento incluindo experiência direta em situações de vida real fora da escola.

Os currículos para os alunos com necessidades educacionais especiais em classes mais adiantadas devem dar apoio para ingressarem no ensino superior sempre que possível e subseqüentemente treinamento profissional que os prepare para atuarem como membros contribuintes independentes em suas comunidades após terminarem os estudos. Estas atividades devem ser executadas com participação ativa de conselheiros profissionais, agencias de colocação, sindicatos, autoridades locais e diferentes serviços e entidades interessadas.(Decl. De Salamanca p. 56)

Portanto este tem sido um documento guia,onde as escolas buscam modernizar-se e os professores aperfeiçoarem suas praticas educacionais , pois pensar em inclusão implica acreditar que não apenas as pessoas deficientes devem modificar-se , para receber em situação de igualdade todos os seus cidadãos, mas principalmente a sociedade aceitar essa pessoa como qualquer outro cidadão com suas dificuldades, capacidades , direitos e deveres e sobretudo com muito respeito.

A inclusão e um motivo para que a escola se modernize os professores aperfeiçoem suas praticas e, assim sendo, a inclusão escolar de pessoas deficientes torna-se uma conseqüência natural de todo um esforço de atualização e de reestruturação das condições atuais do ensino básico. (MANTOAN,1997, p.120)

Para Mazzotta (1996), a Declaração de Salamanca traz importante transformação conceitual em relação aos objetivos da educação especial, modificando a forma de atendimento educacional das pessoas portadoras de deficiência, uma vez que inclui no ensino regular todas as crianças, inclusive as que tem deficiências graves ou dificuldades de aprendizagem.

Com esta Declaração surge o conceito de necessidades educacionais especiais, segundo o qual as escolas têm de encontrar maneiras de educar com êxito todas as crianças independentes de suas capacidades.

Observa-se neste conceito uma mudança de paradigma, o foco da atenção deixa de ser o deficiente e passa a centrar-se na pessoa do aluno e no processo ensino- aprendizagem, o qual deve ser adaptado às necessidades especificas do aluno no contexto escolar, contando com a participação da família e comunidade.

Para tanto é preciso ter cautela para não cair no reducionismo de considerar que a mera inserção do portador de deficiência no ensino comum seja suficiente para que eliminemos as desigualdades educacionais a que estão submetidos. Não e simplesmente garantindo que todos tenham acesso a escola que garantiremos a escolaridade para todos.

Hoje ainda percebemos atitudes de exclusão em relação ao portador de deficiência, apesar de ser garantido em lei o direito a educação escolar e necessário construir a qualidade e de ensino que atenda estas crianças, bem como a ampliação de serviços e recursos de educação especial que propiciam o desenvolvimento de suas competências e levem em consideração as suas necessidades especificas imposta pela sua deficiência.

Portanto a base da inclusão esta na crença de que a criança não é um problema, mas uma riqueza.